DNIT é obrigada a colocar construtora paulista em licitação

Uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Equipav, construtora paulista que reivindica participação na licitação para a duplicação da BR-135, no trecho Estiva-Bacabeira, pode retardar ainda mais o início da obra. O certame teve prosseguimento na manhã de hoje, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrtutura de Transporte (DNIT), mas corre o risco de ser novamente paralisado devido ao imbróglio judicial.

A Equipav, a princípio, não havia sido hablitada pelo DNIT a participar da concorrência, mas interpôs recurso na Justiça Federal, que determinou sua inclusão no certame. A decisão foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara.

Fixada em R$ 345.252.591,47, a proposta da empreiteira paulista tem valor inferior ao apresentado pelo consórcio Serveng/Aterpa, até então o único habilitado a participar da licitação, que estabeleceu preço de R$ 356.699.315,22 para executar a obra.

O DNIT afirmou que mesmo com a liminar a licitação seguirá o trâmite normal, com a elaboração de relatório com preços e dados técnicos das propostas, e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez homologado o resultado do certame, será dado prazo de cinco dias para possível interposição de recursos. Caso não haja novas contestações, será assinada ordem de serviço autorizando o início da duplicação.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão