Sai a lista dos 126 pedidos de criação de novos municípios

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h de sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir desta segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.

Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:

Veja a lista dos municípios pleiteados e o deputado pleiteador:

Humberto de Campos
Zé Carlos (PT)

Alto Alegre do Acelino
Bacabal

Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)

Alto Bonito
Riachão

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Alto Bonito do Maranhão
Riachão

Manoel Ribeiro (PTB)

Alto Brasil
Grajaú

Zé Carlos (PT)

Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva

Eliziane Gama (PPS)

Alvorada do Maranhão
Timon

Alexandre Almeida (PT do B)

Anapurus
Barra do Corda

Rigo Teles (PV)

Angical do Maranhão
Presidente Dutra

Arnaldo Melo (PMDB)

Areia Branca
Cururupu

Roberto Costa (PMDB)

Auzilândia
Alto Alegre do Pindaré

André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)

Bacuri da Linha
Olho D’Água das Cunhãs

Carlinhos Florêncio (PHS)

Bacurinópolis
Riachão

Manoel Ribeiro (PTB)

Baixão Grande do Maranhão
São Domingos do Maranhão

Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)

Bananal do Maranhão
Governador Edson Lobão

Valéria Macedo (PDT)

Barão de Tromaí
Cândido Mendes

Hélio Soares (PP)

Barro Branco
Barra do Corda

Tatá Milhomem (DEM)

Tutóia

Zé Carlos (PT)

Belém do Maranhão
Tuntum

Zé Carlos (PT)

Belém dos Lages
Porção de Pedra

Stênio Rezende (PMDB)

Brejinho
Bacabal

Carlinhos Florêncio (PHS)

Brejinho dos Cocais
Caxias

Cleide Coutinho (PSB)

Cabeceiras do Maranhão
Apicum-Açu

Neto Evangelista (PSDB)

Cajazeiras do Maranhão
Codó

Camilo Figeuiredo (PDT)

Cajazeiras do Cocais
Codó

César Pires (DEM)

Cana Brava
Água Doce e Araioses

Zé Carlos (PT)

Carnaubeiras
Araioses

César Pires (DEM)

Barcabeira (povoado Carnaubeira)
Araioses

Manoel Ribeiro (PTB)

Castelo
Monção

Eliziane Gama (PPS)

Centro dos Rodrigues
Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras

Roberto Costa (PMDB)

Chapada do Seringal
Santa Luzia
Lideranças comunitárias
Chega Tudo
Centro Novo do Maranhão

Hélio Soares (PP)

Cikel das Alvoradas
Amarante do Maranhão

Dr. Pádua (PP),Valéria Macedo (PDT) e Carlinhos Amorim (PDT)
Cocos
Mirador

Rigo Teles (PV)

Colônia Amélia
Turiaçu e Cândido Mendes

Hélio Soares (PP)

Coque
Vitória do Mearim

André Fufuca (PSDB)

Coqueiro do Maranhão
São Bernardo

Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)

Coquelândia do Maranhão
Imperatriz

Leo Cunha (PSC)

Cordeiro do Maranhão
Pio XII

Arnaldo Melo (PMDB)

CR Almeida do Maranhão
Governador Nunes Freire

Edson Araújo (PSL)

Creoli do Joviniano
Presidente Dutra

Arnaldo Melo (PMDB)

Deputado João Evangelista
Zé Doca

Neto Evangelista (PSDB)

Deputado Mercial Arruda
Formosa da Serra Negra
Lideranças comunitárias
Deputado Waldir Filho
Lago da Pedra

Neto Evangelista (PSDB)

Faísa
Santa Luzia
Lideranças comunitárias
Feira da Várzea
Sucupira do Norte

Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)

Floresta
Santa Luzia do Tide
Lideranças comunitárias
Gama
Pinheiro

Neto Evangelista (PSDB)

Gameleira do Maranhão
Cajari

Neto Evangelista (PSDB)

Governadora Roseana Sarney
Santa Luzia

Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)

Ibipira
Mirador
Lideranças comunitárias
II Núcleo
Buriticupu

Francisca Primo (PT)

Independência do Maranhão
Peritoró

Edilázio Júnior (PV)

Ipiranga do Maranhão
Barra do Corda

Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Ipu-Iru
Tuntum

Tatá Milhomem (DEM)

Itans do Maranhão
Matinha

Neto Evangelista (PSDB)

Itapera
Icatu

Eliziane Gama (PPS)

Itaqui-Bacanga
São Luís

Zé Carlos (PT)

Itatuaba
Icatu

César Pires (DEM)

Itereré
Apicum-Açu e Bacabeira

Hemetério Weba (PV)

Jacaré
Penalva

Hélio Soares (PP)

João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)
Gonçalves Dias

Valéria Macedo (PDT)

João Peres
Araioses

Tatá Milhomem (DEM)

Juçaral Mirim
Vitorino Freire

Carlinhos Florêncio (PHS)

Lagoa Comprida
Arame

Rigo Teles (PV)

Lagoa do Manduca
Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

Tatá Milhomem (DEM)

Lagoa Verde do Maranhão
Imperatriz

Antônio Pereira (DEM)

Livramento
Peritoró

Carlinhos Florêncio (PHS)

Lucindo
Poção de Pedras

Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Madragoa
Bacuri e Serrano

Hemetério Weba (PV)

Maiobão
Paço do Lumiar

Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)

Mamede
Barreirinhas

Stênio Rezende (PMDB)

Mangabeira
Santa Quitéria

César Pires (DEM)

Manoel Milhomem
Barra do Corda

Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)

Mapari
Humberto de Campos

Arnaldo Melo (PSDB)

Maracanã
São Luís

Zé Carlos (PT)

Mimoso
São Francisco do Maranhão

Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)

Mocambinho
Buriti de Inácia Vaz
Lideranças comunitárias
Moisés Reis
Codó

César Pires (DEM)

Morada Nova
Pindaré-Mirim

Carlinhos Florêncio (PHS)

Mundo Novo
Amarante do Maranhão

Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)

Nazaré do Bruno
Caxias

Cleide Coutinho (PSB)

Nova Bacabal
Açailândia

Zé Carlos (PT)

Nova Esperança
Presidente Dutra

Rigo Teles (PV)

Novo Jardim
Bom Jardim

Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)

Nova Vida
Joselândia

César Pires (DEM)

Nova Vida
São Luís Gonzaga

Carlinhos Florêncio (PHS)

Oitiva
Alcântara

Manoel Ribeiro (PTB)

Olho D’Água do Mearim
Conceição do Lago Açu e Lago Verde

André Fufuca (PSDB)
Paiol do Centro
Parnarama

Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Palestina
Brejo e Buriti

Marcos Caldas (PRB)

Palmares do Maranhão
Itapecuru-Mirim

Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)

Palmeiral do Mearim
Esperantinópolis

Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)

Paraíso
Pinheiro

Roberto Costa (PMDB)

Paruá
Santa Luzia do Paruá

Carlinhos Florêncio (PHS)

Portinho
Serrano do Maranhão

Raimundo Cutrim (DEM)

Porto Santo
Turiaçu

Hélio Soares (PP)

Portugal do Maranhão
Bacuri e Apicum-Açu

Manoel Ribeiro (PTB)

Presidente Lula
Balsas

Stênio Rezende (PMDB)

Quadrenezia
Zé Doca

Neto Evangelista (PSDB)

Queimadas
Santa Helena

Victor Mendes (deputado licenciado)

Raimundo Su
Alcântara

Victor Mendes (deputado licenciado)

Roberto Leite
Itapecuru Mirim

César Pires (DEM)

Santana dos Carvalho
Tutoia

Marcelo Tavares (PSB)

Santa Rosa
Capinzal do Norte

César Pires (DEM)

Santa Teresa
São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Santa Vitória do Maranhão
Barra do Corda

Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão

Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)

Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão
Lideranças comunitárias
São José das Varas
Barreirinhas

Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)

São José dos Lages
Pindaré Mirim

Vianey Bringel (PMDB)

São Paulo do Maranhão
Bacuri

Neto Evangelista (PSDB)

São Simão do Maranhão
Rosário

Edivaldo Holanda (PTC)

Senador João Alberto
Bom Jardim
Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)
Seriema
Tutoia

André Fufuca (PSDB)

Serra da Cinta
Sítio Novo

Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)

Socorro do Maranhão
Governador Eugênio Barros

Rogério Cafeteira (PMN)

Três Marias do Maranhão
Peri-Mirim

André Fufuca (PSDB)

Trisidela
Coroatá

Edivaldo Holanda (PTC)

Trizidela de Colinas
Colinas

Eliziane Gama (PPS)

Trizidela do Itapecuru
Codó

Camilo Figueiredo (PDT)

Trizidela do Mearim
Bacabal

Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)
Buriticupu

Francisca Primo (PT)

Vila da Paz
Turiaçu e Turilândia

Hélio Soares (PP)

Vila União
Governador Nunes Freire

Edson Araújo (PSL)

Vitória do Parnaíba
Santa Quitéria

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Fonte:portalhoje.com