quarta-feira, 8 de junho de 2011

TCE determina devolução do total de recursos de ex-prefeitos do maranhão


Araioses aparece entre os municípios maranhenses com conta desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE.

No Olho D’água das Cunhãs, o TCE julgou a tomada de contas relativa ao exercício financeiro de 2008. Na decisão foi desaprovada por unanimidade as contas da prefeita Lauraci Martins de Oliveira e determinou a devolução aos cofres públicos de recursos na ordem de R$ 15.459.682,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove, seiscentos e oitenta e dois reais) e pagar multas que totalizam R$ 912.373,00 (novecentos e doze mil, trezentos e setenta e três reais). Ainda cabe recurso da decisão.
A Tomada de Contas é um procedimento que ocorre quando o gestor não presta contas ao TCE na forma e prazo determinados pela legislação. O processo envolve a mobilização de uma equipe de auditores enviada ao município para recolher e analisar toda a documentação concernente aos procedimentos de gestão realizados pelo gestor no exercício financeiro.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de prefeitos e ex-prefeitos: César Rodrigues Viana (Miranda do Norte/2001), com débito de R$ 52.843,43 e multas de R$ 19.484,00; Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia/2007), com débito de R$ 357.758,48 e multas de R$ 67.775,00; João Dantas Filho (Sambaíba/2007), com débito de R$ 4.744,82 e multas de R$ 60.000,00; José Ribamar Costa Filho (Dom Pedro/2007), com débito de R$ 7.761.559,00 e multas de R$ 888.444,00 e Lauro Pereira Albuquerque (Mata Roma/2005), com multas de R$ 12.000,00.
O ex-prefeito José Cardoso do Nascimento, o Zé Tude teve as contas de 2007 desaprovadas. Os recursos a serem devolvidos ao erário público é da ordem de R$ 1.375.057,00 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil e cinqüenta e sete reais) e multas no valor de R$ 50.305,00 (cinqüenta mil, trezentos e cinco reais).
OPERAÇÃO RAPINA
Zé Tude responde a processo que envolveu desvio que chegaram a mais de 80% dos recursos Federais destinados ao município por meio de convênios, dos 5.328.280,00 foram desviados 4.471.467,00. Ele foi enquadrado na Operação Rapina que levou para a cadeia vários prefeitos, secretários e funcionários públicos em todo o Brasil.
Fonte: TV DIFUSORA ARAIOSES
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