segunda-feira, 3 de setembro de 2012

TRE votará recursos envolvendo candidaturas no Maranhão

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral realiza nesta segunda (4) e terça (5), uma maratona de sessões para limpar a pauta no que diz respeito a recursos envolvendo candidaturas de prefeito e vereador para as eleições de 7 de outubro.

A maratona terá início às 9h e, como vem acontecendo nas últimas semanas, não tem hora para terminar. Pelo menos 200 recursos ainda estão dependendo da palavra final da maioria da Corte, e o seu pronunciamento decidirá o futuro de candidaturas a eles relacionadas.

Pelo calendário instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral, todos os recursos deveriam ter sido julgados no dia 26 de setembro. Mas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o número de impugnações e outras ações questionando candidaturas superou todas as previsões: 794. Desse total, o TRE havia julgado mais de 500 processos numa maratona de sessões que durou vários dias. A Corte Eleitoral maranhense é composta atualmente pelos desembargadores Anildes Cruz (presidente) e José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor); dos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), José Jorge Figueiredo dos Anjos (estadual) e Luiz de França Belchior (estadual); e dos juristas Sergio Muniz e José Carlos Sousa e Silva. O representante do Ministério Público é o procurador federal Marcílio Nunes Medeiros.

Em comum acordo com a presidente Anildes Cruz, o corregedor José Bernardes Rodrigues defende a maratona de sessões, para que todos os processos sejam julgados até amanhã à noite.

Suspense

O caso pendente que mais chama atenção é o do deputado federal Zé Vieira (PR), que é candidato a prefeito de Bacabal. Ex-prefeito do município, Zé Vieira tem pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovaram prestações de contas de sua gestão.

De acordo com a documentação que sustenta a impugnação, Vieira foi condenado três vezes pelo TCU.

Iniciado na semana passada, o julgamento da impugnação da candidatura de Zé Vieira a prefeito de Bacabal foi suspenso numa situação desfavorável a ele. O relator, José Jorge Figueiredo dos Anjos, votou a favor do registro da candidatura. Em seguida, os juízes José Bernardo Rodrigues e José Carlos Souza Silva votaram contra. Já o juiz Luiz Belchior pediu vistas. O julgamento será retomado hoje em meio à forte expectativa no eleitorado de Bacabal.

Fonte: Imirante

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